Embora o direito de propriedade seja forte, o Código Civil permite a exclusão de moradores que pratiquem barulho excessivo e recorrente. O processo exige multas prévias, aprovação em assembleia por quórum qualificado e uma ação judicial. O morador expulso mantém a propriedade do imóvel, mas perde o direito de habitar nele para preservar o sossego dos demais.
Acha que o seguro do condomínio protege seus móveis e eletrônicos? Cuidado! Descubra a diferença entre o seguro do prédio e o seguro imobiliário, e saiba como evitar erros que fazem a seguradora negar o pagamento.
Seguro Imobiliário: O guia para não ter problemas em caso de sinistro Read More »
Tem o laudo do engenheiro em mãos, mas não sabe quem contratar para a reforma? Descubra as diferenças entre contratar um pedreiro autônomo ou uma empresa e o que o síndico pode exigir de você.
Reforma no Apartamento: Com o laudo em mãos, quem deve executar? Read More »
Seu cachorro pode andar sem coleira no prédio? Descubra o que a lei diz sobre pets em áreas comuns e de quem é a conta se acontecer um acidente. Evite multas e brigas com vizinhos!
Pets em Áreas Comuns: Coleira é obrigatória? Quem paga a conta? Read More »
Alugou um imóvel e está perdido nas regras? Descubra se inquilino pode votar em assembleia, usar a piscina e quais são as obrigações que você não pode ignorar. Evite multas e conflitos!
Inquilino no Condomínio Quais Direitos e Deveres Read More »
O condomínio não pode proibir pets, mas o tutor deve garantir que ele não seja um incômodo. O segredo da paz é o tripé: Guia curta nas áreas comuns + Adestramento para silêncio + Higiene rigorosa. Respeitar o vizinho é a melhor forma de proteger o seu direito de ter um pet.
Pets em Condomínio; Direitos, Deveres e o Limite da Tolerância Read More »
A LGPD nos condomínios não é burocracia, é proteção. O condomínio que não se adequa está exposto a multas da ANPD e ações por danos morais. O segredo é: câmera, dados, privacidade, Coletar apenas o necessário + Guardar com segurança + Jamais expor moradores publicamente.
LGPD nos Condomínios; Câmeras, Dados e a Sua Privacidade Read More »
Inadimplência não se ignora, se faz gestão. Com o boleto sendo título executivo, o síndico tem o dever de cobrar para não ser responsabilizado por omissão. O foco deve ser: Cobrança rápida + Protesto + Mediação. O patrimônio coletivo não pode ser prejudicado pela falta de pagamento individual.
Atenção! Inadimplência Condominial; Protesto de Boleto e Riscos de Perda do Imóvel Read More »
A assembleia online aumenta o quórum em até 300%, mas exige rigor jurídico. O tripé do sucesso é: Edital impecável + Plataforma auditável + Registro de ata digital. Não corra o risco de ter uma eleição de síndico anulada por falhas técnicas no ambiente virtual.
Assembleia de Condomínio Online: Guia Jurídico e Prático Read More »
Vai reformar? O primeiro passo não é a loja de materiais, é a contratação de um técnico (Engenheiro ou Arquiteto). Sem a ART/RRT, sua obra é irregular e o síndico tem o poder legal de barrar a entrada de materiais. Segurança estrutural não se negocia!
Reformas em Apartamento; Direitos, Deveres e Normas Read More »