Descubra quem deve pagar as cotas do condomínio quando o proprietário falece e entenda como cobrar a dívida diretamente da herança e espólio durante o inventário.
Cota Condominial em Casos de Herança e Espólio – Quem Paga? Read More »
Instalar carregadores de carros elétricos exige planejamento técnico para não sobrecarregar a rede elétrica do prédio. É proibido usar a rede comum sem medição individual. A solução ideal envolve o uso de sistemas de gestão inteligente (Smart Charging) e a individualização do consumo. Prédios preparados para a eletromobilidade são mais valorizados e atraem compradores modernos.
O STJ entende que os condomínios têm o direito de proibir aluguéis de curtíssima temporada (AirBnB) caso haja previsão na Convenção. Se a Convenção for omissa, a atividade é permitida, mas deve respeitar estritamente o sossego e a segurança. A melhor prática para prédios que permitem a hospedagem é criar regras claras de cadastro, limitar o acesso a certas áreas comuns e responsabilizar o proprietário legalmente por qualquer infração cometida pelo hóspede.
AirBnB no Condomínio – O que a lei diz sobre aluguéis de curta temporada Read More »
Responsabilidade do síndico, ele responde civilmente por danos materiais causados por omissão (indenizações) e criminalmente por crimes como apropriação indébita ou lesão corporal por falta de manutenção. O patrimônio pessoal do gestor pode ser atingido se for provada negligência grave. Manter laudos em dia e seguir as normas técnicas são as únicas formas seguras de evitar processos e garantir a segurança jurídica da gestão.
Responsabilidade Civil e Criminal – O peso da negligência na gestão do condomínio Read More »
Embora o direito de propriedade seja forte, o Código Civil permite a exclusão de moradores que pratiquem barulho excessivo e recorrente. O processo exige multas prévias, aprovação em assembleia por quórum qualificado e uma ação judicial. O morador expulso mantém a propriedade do imóvel, mas perde o direito de habitar nele para preservar o sossego dos demais.
Acha que o seguro do condomínio protege seus móveis e eletrônicos? Cuidado! Descubra a diferença entre o seguro do prédio e o seguro imobiliário, e saiba como evitar erros que fazem a seguradora negar o pagamento.
Seguro Imobiliário: O guia para não ter problemas em caso de sinistro Read More »
Tem o laudo do engenheiro em mãos, mas não sabe quem contratar para a reforma? Descubra as diferenças entre contratar um pedreiro autônomo ou uma empresa e o que o síndico pode exigir de você.
Reforma no Apartamento: Com o laudo em mãos, quem deve executar? Read More »
Seu cachorro pode andar sem coleira no prédio? Descubra o que a lei diz sobre pets em áreas comuns e de quem é a conta se acontecer um acidente. Evite multas e brigas com vizinhos!
Pets em Áreas Comuns: Coleira é obrigatória? Quem paga a conta? Read More »
Alugou um imóvel e está perdido nas regras? Descubra se inquilino pode votar em assembleia, usar a piscina e quais são as obrigações que você não pode ignorar. Evite multas e conflitos!
Inquilino no Condomínio Quais Direitos e Deveres Read More »
O condomínio não pode proibir pets, mas o tutor deve garantir que ele não seja um incômodo. O segredo da paz é o tripé: Guia curta nas áreas comuns + Adestramento para silêncio + Higiene rigorosa. Respeitar o vizinho é a melhor forma de proteger o seu direito de ter um pet.
Pets em Condomínio; Direitos, Deveres e o Limite da Tolerância Read More »