Convívio

Blurred motion capture of a police car speeding at night with flashing lights on a city street.

Furtos dentro do Condomínio – O que fazer nesse caso e quem vai pagar por isso?

Convívio /

O condomínio não é automaticamente responsável por furtos em áreas comuns, a menos que a Convenção preveja explicitamente o dever de guarda. Em caso de ocorrência, deve-se registrar o B.O. e analisar as câmeras de segurança. A prevenção foca em sistemas anticaronas e biometria facial para reduzir a falha humana. O seguro particular do morador continua sendo a proteção mais eficaz para danos materiais individuais.

Furtos dentro do Condomínio – O que fazer nesse caso e quem vai pagar por isso? Read More »

Conflitos de Garagem – Batidas, carros mal estacionados e o uso como depósito

Convívio /

Danos em veículos na garagem são de responsabilidade de quem os causou, e não do condomínio (salvo raras exceções na convenção). É proibido usar a vaga como depósito de entulho por questões de segurança e higiene. Carros mal estacionados que invadem a vaga vizinha são passíveis de multa. A utilização de câmeras é a principal ferramenta para resolver conflitos de danos e garantir a aplicação das regras do regimento.

Conflitos de Garagem – Batidas, carros mal estacionados e o uso como depósito Read More »

A group of diverse children enjoying playground slides on a sunny day outdoors.

Crianças em Áreas Comuns – Segurança, limites e a responsabilidade dos pais

Convívio /

A responsabilidade sobre crianças em áreas comuns é integralmente dos pais ou responsáveis. Menores de 10 anos não devem circular sozinhos por questões de segurança. Danos ao patrimônio causados por menores devem ser ressarcidos pelos responsáveis. O uso das áreas de lazer deve respeitar rigorosamente os horários e normas de segurança previstos no Regimento Interno para evitar acidentes e multas.

Crianças em Áreas Comuns – Segurança, limites e a responsabilidade dos pais Read More »

Smiling woman practicing yoga indoors with her dog and cat, embracing a healthy lifestyle.

Pets em Apartamento – Regras para circulação, elevador e o que a lei diz

Convívio /

Condomínios não podem proibir a permanência de animais nas unidades autônomas. Regras que exigem carregar animais no colo são abusivas para animais de grande porte, mas o prédio pode restringir o uso ao elevador de serviço. É dever do tutor usar guia curta, garantir a higiene das áreas comuns e controlar o ruído. O direito ao pet termina onde começa o risco à segurança e ao sossego da coletividade.

Pets em Apartamento – Regras para circulação, elevador e o que a lei diz Read More »

Despaired African American teenage girl with black hair and closed eyes covering ears while standing on white background in light studio

Barulho no Condomínio – O Guia Definitivo para resolver o problema legalmente

Convívio /

Resolver o problema do barulho exige estratégia: comece com registros formais no livro de ocorrências, busque testemunhas e, se possível, faça medições de decibéis seguindo a NBR 10.151. A lei do sossego vale para as 24h do dia. Se as multas administrativas falharem, o caminho é a multa judicial por descumprimento ou a caracterização de condômino antissocial, que pode levar a penalidades severas de até 10 vezes o valor do condomínio.

Barulho no Condomínio – O Guia Definitivo para resolver o problema legalmente Read More »

A dark underground parking garage with parked cars and minimal lighting in Wuxi, Jiangsu.

Vagas de Garagem em Condomínio: Guia Jurídico sobre Sorteio, Aluguel e Carros Elétricos

Convívio /

Garagem não é terra sem lei! O sorteio de vagas deve respeitar prioridades legais (Idosos/PcD), o aluguel para fora do prédio é proibido por padrão e carros elétricos exigem medição individual para evitar injustiças no boleto. Na dúvida? Consulte sempre o Art. 1.331 do Código Civil.

Vagas de Garagem em Condomínio: Guia Jurídico sobre Sorteio, Aluguel e Carros Elétricos Read More »

Rolar para cima